Brasil ocupa 26ª colocação em pedidos de patentes no mundo; China lidera com quase metade dos pedidos
O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, disse que 75% das patentes registradas no país são de estrangeiros. Moreira participou nesta terça-feira (30) de uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados que marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. “É preciso não só estimular a inovação, mas aumentar o conhecimento das pessoas sobre a necessidade de um registro correto das invenções”, afirmou.
O Brasil ficou, em 2023, em um modesto 26º lugar em pedidos de patentes entre os países, segundo dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Em 2022, cerca de 85% de todos os pedidos de patentes ocorreram na China, EUA, Japão, Coreia do Sul e Europa. A China respondeu por 46,8% do total mundial.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), que sugeriu a sessão, explicou a importância do registro de propriedade intelectual. “Ela não apenas garante que os criadores recebam o reconhecimento e a justa recompensa por suas inovações, mas também incentiva o investimento contínuo em pesquisa e desenvolvimento, alimentando assim o círculo virtuoso da inovação no País.”
A propriedade intelectual está expressa não só em patentes, mas em marcas, direitos autorais e até indicações geográficas como o queijo da Serra da Canastra. Moreira afirmou que há um grande potencial de registros na área de biotecnologia, mas que a legislação ainda é restritiva.
Representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Macera disse que mais de 15 milhões de patentes ativas no mundo (cerca de 31% do total) estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Peter Siemsen, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, defendeu que é preciso modernizar a Lei de Propriedade Intelectual. Ele destacou o fato de que o INPI conseguiu reduzir o prazo médio de registro de patentes de 10 para 4 anos. A média mundial seria de 3 anos.
Fonte: Monitor Mercantil
